Estamos mesmo condenados? - Uma reflexão sobre o Individualismo

Hoje fui acometido por dois registros contraditórios. O primeiro foi, logo pela manhã, uma pesquisa de amostragem que questionava a ideia comum de que somos seres naturalmente egoístas. A segunda foi a leitura de um artigo sobre a metafísica do pessimismo em Schopenhauer escrito pelo professor Deyve Redison da UFPB. Estes registros me atinaram para um problema que recorrentemente eu venho encontrando nas leituras para o mestrado, a saber, se somos mesmo individualistas ou se o individualismo corresponde a uma condição humana anterior a sua condição histórica. 

Aqui cabe diferenciar Individualismo e Individualidade. Todo ISMO remete a um sistema, a uma forma de interpretação do mundo centrada no prefixo que o antecede, no caso a separação entre Eu e mundo é condição para compreender o real. Isso eu rechaço neste texto. A individualidade remete a esta separação não como único parâmetro de compreensão do mundo, mas como qualidade do individuo que não necessariamente entra em contradição com o mundo. Quero dizer que é possível ao individuo edificar-se em experiências coletivas. Ao individualista, isso pareceria impossível.

Vamos lá!

Se nos basearmos na tradição filosófica europeia como parâmetro universal para compreender a condição humana, tudo indica que somos seres que se realizam e se edificam plenamente na individualidade. Com Descartes o "Eu penso" torna-se parâmetro crucial para fundamentar racionalmente a existência do mundo exterior e a afirmar a emancipação do sujeito com relação a qualquer inteligência superior externa. Algo edificante por um lado, já bastante discutida pela tradição filosófica, porém é ainda mais nefasto se analisado sob a perspectiva de suas consequências sociais e políticas.

Me refiro aqui às derivações iluministas e liberais do "Ego" cartesiano, que abriu espaço para a ideologias profundamente individualistas que permeiam como funestos dogmas religiosos várias dimensões da vida hodierna. Um bom exemplo desta derivação iluminista parte da tradição contratualista que busca um aspecto originário humano, natural, que geralmente se identifica com o individualismo.Se consolida assim a primeira perversão da filosofia, um exercício feito por Descartes para emancipar-se intelectualmente das antigas crenças torna-se, após 150 anos, uma qualidade inata da natureza humana. Ora, se somos individualistas por natureza porque convivemos e compartilhamos espaços coletivos? É o questionamento óbvio de muitos destes pensadores comprometidos com a reformulação burguesa da política

A resposta no entanto, reforça os limites do individualismo. Nos tornamos sociedade organizada com poder soberano (Estado) para evitar os arroubos do nosso egoísmo natural - o desejo de matar o outro, de cercear a liberdade do outro, de macular o sagrado terreno da propriedade privada. Em suma, o Estado surge como um contrato entre indivíduos responsável por garantir aos indivíduos condições para reproduzir a sua individualidade. Enfim, a burguesia faz a revolução e o Estado adquire esta responsabilidade de "prezar pelos direitos individuais". No entanto, a realização política da nossa "natureza" individualista aprofunda o isolamento social, o esvaziamento do espaço público e ao cultivo privilegiado da esfera privada - seja no campo social ou intelectual.

Aquele egoísmo natural, responsável por gerar uma situação de insegurança permanece neste Estado burguês, agora, no entanto, travestido de civilidade política e "democrática", onde o "mérito" individual, fruto de uma edificação solitária, transforma-se na nova arma responsável por aniquilar outros sujeitos, no abstrato ambiente do mercado. Talvez dessa constante competição resulte uma sociedade harmônica, onde os talentos individuais se acomodem naturalmente em funções sociais ao sabor dos interesses de consumo da população.

Pero no...

O "Iluminismo real" que vivemos hoje (também chamado de Modernidade), bem diferente da idílica imagem criada pelos iluministas, deu vazão ao pessimismo sobre a natureza humana. A ideologia da competição natural, que começa lá com Descartes, com a elevação do Eu a categoria determinante do real, transforma-se em pessimismo sobre a própria humanidade. Somos egoístas, misantropos, adeptos da lei de Gerson, sempre que houver oportunidade de lucrar em cima da miséria dos outros nós o faremos!

Eis que surge Schopenhauer que elabora uma metafísica deste pessimismo, uma reflexão filosófica que justifica o egoísmo humano. Somos seres de Vontade, uma vontade que se manifesta nos desejos humanos e das coisas da natureza mas que existe antes dos homens e do mundo, como uma especie de força criadora do universo que se espalha na diversidade do mundo. No mundo, dispersa, tenta se unificar, retomar a unidade perdida vinculando-se à potência de todas as coisas da natureza desejam obter a matéria em detrimento das outras coisas da natureza. No homem esta vontade alcança o mais alto grau de complexidade e também gera os resultados mais devastadores já que, se o mundo é vontade então o homem está destinado a um duplo sofrimento retroalimentado: a constante convivência com o egoísmo e o sofrimento causado pelo desejo insaciável. Estamos condenados ao sofrimento eterno.

Dois auto! Estamos mesmo condenados?

Será realmente que não temos salvação para além da armadilha do egoísmo? Eu me recuso a acreditar nisso. Sempre me recusei e, para resistir ao canto da sereia individualista sempre procurei participar de empreendimentos coletivos. Reafirmar a empatia, o altruísmo e a solidariedade no meu caráter para diminuir a tensão monadológica típica do sujeito burguês é uma prática constante que é essencialmente edificante (inclusive para o meu Eu). O endeusamento do Ego é um dos maiores erros da nossa falida civilização. Somos seres evolutivamente gregários. Não apenas para participar do teológico mercado, mas para criar vínculos, laços, realizar coisas impensáveis ao limite do individuo. Arte, poesia, teatro, ciências, a própria filosofia enriquece em uma roda de iguais em postura de fala, mas principalmente de escuta - porque não há individuo que conheça mais que a coletividade humana.

Filosofia, tradição e dogma

Afinal, se a filosofia pode ser, em linhas muito gerais, tomada por sua capacidade crítica de buscar justificação num franco exercício de desbanalização das generalizações fáceis e de desnaturalização das certezas defendidas inadequadamente ou sem 'fundamento' porque razões a filosofia deixaria de problematizar e desnaturalizar sua filiação e sua certidão de nascimento? Porque deveria existir um tabu para a filosofia? (...) Porque temeria colocar sob suspeita o que entendemos como um desmedido alargamento de uma história parcial e local como universal? 

(NOGUERA, Ensino de Filosofia e a lei 10.639, p. 52, 2014)

Após alguns anos dedicados com afinco aos cursos e estudos de filosofia acadêmica posso afirmar que a Filosofia será o último baluarte do conservadorismo. Pode parecer estranho ao leitor diletante de filosofia ou aos jovens que apreendem da filosofia a sua verve crítica uma afirmação deste tipo. A Filosofia se afasta da ciência exatamente por não ter pressupostos determinados a priori, por ter virtualmente objetos de pesquisa infinitos, pode refletir sobre todos os aspectos da condição humana de maneira absoluta sem admitir dogmas, o que permite à esta amigável atividade humana a crítica dos pressupostos sob os quais se sustentam a ciência e a vida social e política como um todo. A filosofia acadêmica brasileira, por outro lado, me parece abandonar esta verve antidogmática que inspirou tantas pessoas nesta bela e sem sentindo aventura do pensamento.

Penso comigo que dois expedientes conspiraram para este abandono: a total reverência à tradição europeia de filosofia que nutrimos em nossos jovens filósofos e a universalidade desta tradição filosófica europeia, pretensamente capaz de expressar a totalidade da condição humana.

Primeiramente, há de fazer a velha ressalva à tradição, necessária para afastar comentários de leitores desonestos. Toda formação acadêmica exige uma apropriação da tradição. Isso é ponto pacífico e se mostra ainda mais pertinente quando falamos de filosofia, uma vez que as reflexões filosóficas não caducam com o tempo como acontece com os métodos de outras formações onde a prática profissional ou cientifica determina o que será descartado e o que será assumido. Em Filosofia, pelo fato de lidarmos com conceitos e categorias, não podemos prescindir de nada que faça parte da tradição uma vez que conhecer filosofia significa apreender com rigorosidade os conceitos e categorias que sustentam os problemas filosóficos levantados. Tal apreensão de conceitos e categorias exige um estudo aprofundado dos textos clássicos onde estas categorias se apresentam o que proporciona um conhecimento do conjunto das notas características de cada categoria utilizada para sustentar os sistemas e teses filosóficas. O problema se mostra quando o recurso à tradição se converte em reverência à tradição.

Considero como reverência à tradição o entendimento de que a reflexão filosófica se identifica totalmente com a interpretação dos textos filosóficos clássicos. Tal postura torna-se reverência, dogmática e, portanto, antifilosófica, ao delimitar que um texto filosófico só adquire validade na medida em que reflete sobre ou reproduz os conteúdos de um texto consagrado pela tradição. Tal postura pode parecer compreensível para estudantes em formação (o tal do “andar sobre ombro de gigantes” que nossos professores nos falam), mas esta fórmula carrega ao menos duas ideologias perversas: I) que não somos capazes de sermos tão filósofos quanto os filósofos que reverenciamos e II) que todos os problemas da humanidade (do passado, presente e futuro) encontram correlato na tradição filosófica, sendo dispensável a reflexão alheia à tradição.

Com esta segunda perversidade caminharemos ao segundo expediente, a pretensa universalidade da tradição filosófica europeia. Apesar de todas as viradas antropológicas, históricas, linguísticas, cientificas e imanentistas em geral que a filosofia europeia pretensamente realizou esta tradição ainda é herdeira das pretensões do platonismo, principalmente aquela que trata da universalidade da filosofia. Ainda creem que apenas os povos de origem europeia podem produzir filosofia e, a partir de seu gueto global, refletir sobre o mundo sem necessidade de dialogar efetivamente com os saberes deste mundo. Ou será que somos nós, seres com mente, corpos e atitude acadêmica colonizada, que acreditamos dogmaticamente nesta universalidade do pensamento europeu? Estou inclinado a aceitar esta segunda hipótese. Muitos colegas – até mesmo aqueles de postura crítica ao status quo - defendem fervorosamente o “milagre grego”, o surgimento de um pensamento conceitual rigoroso como fruto da sociabilidade da polis grega. Ainda vou ler mais sobre o tema, mas recorro aqui a Renato Noguera (O Ensino de Filosofia e a lei 10.639, Ed. Pallas) quando questiona sobre a possibilidade de delimitarmos à apenas um povo a criação de artes e ofícios desenvolvidos por toda a humanidade. Noguera se questiona: de qual povo legamos a arquitetura? Qual cultura inventou a música? E porque a filosofia possui data e local de nascimento definidos?

Ora, se pensarmos que os gregos estabeleciam barreiras geográficas entre o humano (identificado com o heleno) e o não – humano (os “bárbaros”, fora das fronteiras do mundo grego) e que esta característica de negação do outro faz parte da formação da Europa moderna (o ódio aos imigrantes sírios e o fascismo que sempre ronda o velho continente são evidência dessa ojeriza ao outro), é possível intuir que a Filosofia tornou-se uma das várias características distintivas da superioridade europeia com relação aos outros povos, segundo critérios próprios dos europeus. A capacidade de pensar, restrita geograficamente ao gueto europeu, serve como instrumento ideológico de dominação geopolítica e colonização de outros saberes, considerados a priori como menos elaborados e sofisticados do que o filosófico europeu.

Mas a Filosofia é, como afirmarmos, a reflexão mais profunda sobre a totalidade da condição humana. Se partirmos desta premissa, qual a validade conceitual desta restrição europeia do fazer filosófico?  Nenhuma a não ser vontade de poder submeter o outro ao julgo de critérios regionais tomados como globais. A condição humana, no sentido mais geral do termo, abarca outras formas de saber, de interpretar e de estar no real que não são necessariamente validadas pelo critério europeu alçado pela força de genocídios e armas a condição de universal. A nossa condição no Brasil, por exemplo, de negros, latino-americanos e indígenas nativos não são compreendidas pela filosofia tradicional. Estariam elas fora do real? Penso que na reflexão sobre o tema se esconda a chave para refletirmos sobre o suposto “enigma” da identidade brasileira.

Estas populações viveram milênios sem os europeus e se reconfiguraram para resistir de diversos modos ao domínio colonizador. Saberes foram produzidos a partir destes processos históricos, saberes que podem ser refletidos filosoficamente, se esta for entendida de maneira mais ampla, se abandonarmos esta qualidade guetificada da filosofia.

Entretanto, já ouço ao escrever este texto o chiado dos colegas. Defenderão com todas as forças tudo aquilo que propus refletir aqui. Conservar o que está estabelecido é mais importante do que refletirmos sobre nossas posturas reflexivas e sobre a pertinência de certos expedientes acadêmicos? Será que a tradição europeia, pretensamente UNIversal, é capaz de falar melhor sobre o Brasil do que a realidade PLURIversa propriamente brasileira? Equidade cognitiva e escuta do outro é o que falta à nossa vã filosofia...

Brasília ou A embranquecedora modernidade brasileira

Fiquei devendo aos amigos que compartilharam comigo no começo deste ano a viagem para um evento estudantil de filosofia uma reflexão escrita sobre o significado daquela experiência. Prometemos uns aos outros em lisérgicas madrugadas que produziríamos relatos próprios acerca daqueles reveladores dias. Sim, apocalípticos para consciências marxistas em formação já que confirmamos o óbvio racismo e exclusão social que estruturam a modernidade à brasileira, tendo Brasília como seu símbolo arquitetônico e ético maior. Explico.

Viver aquela cidade foi para nós, estudantes universitários negros, um choque de realidade sobre a sofisticação do racismo a brasileira, disfarçado de "democracia racial" e miscigenação (de corpos, apenas, há de frisar) que sustenta a idílica visão do Brasil como país da harmonia social entre as raças. De fato, saímos todos nós de lá com a certeza de termos presenciado da maneira mais escancarada a realização do projeto embranquecedor do país, formulado ainda no final do século XIX quando, recém-saído da escravidão, encarava a massa populacional negra como um "estorvo" ao desenvolvimento nacional.

Este projeto embranquecedor almejava uma violenta assemelhação do Brasil a Europa, seja pelo exaustivo uso de referências urbanas modernas, seja pelo puro e simples projeto de "higienização" completa do país, a qual se realiza pelo incentivo estatal à imigração e fixação europeia no Brasil (dúvida? Veja mais aqui). A exclusão do "outro" indesejável - principalmente o negro - dos espaços públicos foi e é ainda hoje o ordenamento espacial das grandes cidades que centralizam os serviços públicos, de cultura e lazer no centro da cidade mas impede de todos os modos o acesso à cidade.

Na composição do Distrito Federal, com o plano piloto e suas cidades satélites, entretanto, essa exclusão assume um caráter mais perverso. Se nas metrópoles brasileiras vemos nossos irmãos e irmãs ocupando os espaços da cidade, apesar das dificuldades colocadas ao acesso, o DF pode ser considerado como um nefasto modelo desta proposta embranquecedora e excludente de higienização de espaços do Brasil. Enquanto a mão de obra negra foi explorado para erigir a majestosa e desenvolvimentista nova capital do país, foram estes mesmos corpos escorraçados da cidade voltada a abrigar os funcionários públicos de alto gabarito.

Grande maioria de brancos, descendentes daqueles que gozaram das antigas cotas graciosamente dadas pelo estado brasileiro racista herdadas na imigração europeia, baseadas na marginalização do negro do acesso ao emprego e renda. Por volta de 1950 - 1960, estes mesmos brancos já tinham os títulos, pedigree e currículos necessários para ocupar tais cargos. 

Aos negros daquela cidade, restaram a pecha de "calangos" , mais um exemplo de animalização do negro e que compõe o raso folclore brasiliense, além da favelização completa destes que, sem condições materiais e educativas para ocupar cargos públicos federais, se apertam nas periféricas e precarizadas cidades-satélites, servindo até hoje como mão-de-obra invisível que serve à higienizada e moderna Brasília.

Retomei, após tantos meses estas mal traçadas linhas por uma reflexão levantada por Abdias Nascimento em seu livro "ABC do Quilombismo". Segundo Abdias:

"Para os africanos escravizados assim como para os seus descendentes "libertos", tanto o Estado colonial português quanto o Brasil - colônia, império e república - têm uma única e idêntica significação: um estado de terror organizado contra eles. Um Estado por assim dizer natural em sua iniqüidade fundamental, um Estado naturalmente ilegítimo. Porque tem sido a cristalização político-social dos interesses exclusivos de um segmento elitista, cuja aspiração é atingir o status ário-européia em estética racial, em padrão de cultura e civilização. Este segmento tem sido o maior beneficiário da espoliação que em todos os sentidos tem vitimado o povo afro-brasileiro ao longo da nossa história."

Brasília é um monumento público ao racismo estrutural brasileiro. Sintomático desse caráter estrutural é ser Brasília a capital do país. Um aviso constante de que somos habitantes indesejáveis no Brasil deles, corpos descartáveis ou, na melhor das hipóteses,  pessoas marrons que devem manter uma postura submissa. Parece também um constante aviso dos brancos aos negros do país, avisando-nos que o poder público envidará esforços para manter a estrutura de privilégios do branco intacta.

Nosso papel é lutar por igualdade real, não meramente formal ou filosófico-transcendental. Se não encaramos o racismo que figura estampado em todas as dimensões do ethos brasileiro, todo discurso de igualdade será simples falatório ou erudição vazia proferida com o intuito de desviar irmãos e irmãs da consciência racial necessária para nos afirmarmos completamente, sem precisar das diversas migalhas dos brancos.

EFIBA Ou Libertação?

Ocorrerão em Salvador, exatamente nos mesmos dias deste ano – entre 22 e 25 de setembro – dois eventos acadêmicos na área da Filosofia, O Encontro de Filosofia da Bahia (II EFIBA) e o Congresso nacional de Filosofia da Libertação (III CBFL). Consciente da deselegância e desde já pedindo as desculpas àqueles que se sentirem afetados pela minha humilde ausência, tomo a decisão de comparecer apenas na minha comunicação no EFIBA e estar presente nos debates do Congresso de Filosofia da Libertação. Achei por bem expor meus motivos para, assim, abrir um debate sobre estes paradigmas de Filosofia.

Desde meados da graduação que percebo um desconforto particular em estudar filosofia. Por mais que explorar a tradição filosófica fosse um elucidativo esforço que possibilita a compreensão dos interstícios argumentativos que sustentam a ideologia da modernidade, bem como os paradigmas que pretendem superar esta ideologia, ainda permanecia em minha consciência um vazio, já que tal tradição europeia não reflete a totalidade da experiência de ser brasileiro. Tal inocuidade se acentuava nas iniciativas de estudos sobre o Brasil dos grupos de pesquisa de Filosofia na UFBA. A conclusão que conseguia alcançar particularmente ao estudar clássicos do pensamento social brasileiro era de que o Brasil permanecerá para sempre um enigma indecifrável sob um regime conceitual que não contempla a peculiaridade da nossa experiência.

A circularidade da reflexão anterior só me ficou evidente quando pude entrar em contato com teorias alternativas à tradição europeia. Quando passamos a abordar outras tradições de pensamento, pensamos a filosofia I) não como uma reflexão de alcance universal, mas como a expressão racional de uma experiência humana localizada; II)como uma capacidade genericamente humana de reflexão e não restrita ao “milagre grego”. Fica evidente, portanto, que o pensamento desenvolvido na Europa não é capaz de contemplar a complexidade da nossa experiência porque ela refere-se a, ao menos, a terça parte do que nós somos. Adicionamos a esta constatação que a “universalização” do pensamento europeu não é resultante do convencimento generalizado da humanidade sobre possíveis estruturas a priori da racionalidade. É bem sabido que a Europa tornou-se o centro ideológico do mundo a partir dos processos de dominação e exploração de outros povos (colonialismo do século XV e Imperialismo do século XIX), o que inclui, entre diversas outras formas de violência, a invisibilização do não - europeu e das suas possíveis contribuições culturais à humanidade.

Esta invisibilização adquiriu, também na tradicionalmente, contornos mais evidentes no pensamento de Hegel, que coloca a Europa como centro histórico do seu sistema da Razão, relegando à infantilidade populações de outros continentes, justificando inclusive o “projeto civilizatório” (hoje chamado de intervenção humanitária) europeu sobre o mundo. Tal projeto moderno, caracterizado principalmente por um sentido amalgamador de igualdade (o mundo deve se tornar a imagem e semelhança do Europeu) evidencia seus limites ao entrar em contato com o outro e incluí-lo limitadamente nas suas benesses apenas na medida em que este outro se nega a ser outro e torna-se o mesmo europeu. Embora nunca consigamos ter a tez pálida e os esvoaçantes cabelos loiros, tentamos nos tornar europeus por outros meios, possíveis a partir do mitológico esforço individual de negação das nossas raízes , o que significa de fato, assumir como nosso um legado cultural e filosófico que só nos “pertence” enquanto reconhecemos a submissão em suas diversas dimensões como necessária.

Quando afirmo o “nosso” aqui diálogo com o conjunto das esquecidas raízes não europeias que nos formam enquanto Brasil. Ao menos duas são rapidamente lembradas, o negro africano (na qual me incluo) e o aborígene que, em violenta vinculação com o Europeu, formaram esta moderna nação chamada Brasil. Entretanto, cabe lembrar que  esta convivência se desdobrou em uma relação desproporcional de força e violência, onde se consolidou como verdade histórica a preponderância do Europeu sobre as outras duas matrizes culturais. O elogio novecentista da miscigenação racial como o arauto brasileiro para um mundo traumatizado com a morte de brancos pelo nazismo apenas esconde que a nossa “contribuição” para a formação do país é a forçada concessão das mulheres negras e índias para se amancebarem com homens brancos e, dessa forma, favorecer o embranquecimento geral da nação. A outra “miscigenação”, a de cunho cultural que resgata em práticas cotidianas, oralidades, histórias e manifestações culturais, aquilo que forma ao menos dois terços do Brasil foi e tem sido até hoje alvo de fortes perseguições promovidas pelo “Estado de direito” ou, no exemplo mais próximo a nós da acadêmica, no cotidiano epistemícidio de saberes afrocentrados e “indiocentrados”.

Deste modo, sinto-me em exílio neste país que pretende embranquecer, europeizar-se, à custa da invisibilização – genocida ou epistemológica - do corpo negro e indígena. Sinto-me ainda mais exilado quando, enquanto negro acadêmico, contribuo para que esta filosofia dogmaticamente europeia seja a única fonte de reflexão sobre a nossa condição. As limitações do corpo me colocaram esta decisão e, neste momento, opto por me posicionar na filosofia contra a invisibilização histórica e filosófica das minhas raízes, apreendendo com propriedade conceitual aquilo que contribui para a nossa afirmação e emancipação enquanto negro e latino-americano, não aquela centrada no individualismo transcendental, mas nesta corpórea, real e que afeta cotidianamente vários iguais a mim, diversos negados pela igualdade amalgamadora europeia. Vou ao Congresso de Filosofia da Libertação orgulhoso de afirmar uma filosofia que fala sobre minhas raízes afrocentradas.

O permanente estado de exceção brasileiro

A combinação eficiente de consenso e coerção garante a reprodução do domínio da ordem monopolista burguesa. A cooptação dos trabalhadores pela ordem institucional burguesa, que os mantém nos limites da ordem do capital, controlados pelos mecanismos de mercado, se processa por um conjunto de mecanismos que envolvem desde manipulação dos corações e mentes pelos meios de comunicação, ações permanentes no interior da empresa para a colaboração de classe, promoção da cultura do individualismo, incentivos materiais como participação nos lucros e resultados até a cooptação pura e simples das lideranças sindicais. Quando esses métodos não funcionam, as classes dominantes apelam para a repressão contra todos aqueles que se levantam contra essa ordem. Isso explica a criminalização dos movimentos sociais, da militância anticapitalista e da pobreza (Resoluções de Estratégia e Tática do PCB, p. 10, §38)

As vésperas da final da Copa do mundo 23 jovens militantes dos movimentos sociais com participação nos atos massivos de junho de 2013 e nos processos de luta que ocorreram em 2014, tiveram prisão preventiva decretada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Junto ao pedido de prisão ocorre também uma verdadeira caçada da Polícia Civil, que busca sem mandato ou processo judicial, dados e materiais que comprovassem a denúncia até hoje sem fundamento de “manifestações violentas” na final da Copa do Mundo nas imediações do Maracanã. Esta caçada envolve o uso de provas forjadas para prender Fábio Hideki e Rafael Braga (primeiro preso político do Rio) além de incluírem Bakunin na lista de procurados na devassa. Há de sinalizar que os processos que iniciaram a caçada aos militantes, apesar de público, não estava disponível nem para os advogados de defesa e nem para os presos, considerados processos secretos pelos sistemas do MP-RJ.

Juntamente à caçada e arbitrariedade da justiça brasileira, a mídia tradicional e monopolista, capitaneada pelas organizações Globo, promoveu a sua costumeira devassa dos militantes sociais, inclusive com acesso privilegiado aos processos, direito que não foi garantido nem aos advogados dos presos políticos. Dessa vez tratando os antigos “vândalos” como “ativistas” promove um teatro em cima das prisões dos 23 militantes para gerar uma opinião pública favorável à farsa iniciada pelas instituições da “justiça” brasileira e que justifique irresponsavelmente ações ditatoriais, mesmo que estas ações sejam verdadeiras agressões dos direitos constitucionais e penais conquistados historicamente pela luta da classe trabalhadora brasileira. Constantemente vinculando o ativismo destes militantes ao “terrorismo”, a mídia monopolista repetia a exaustão o discurso daqueles que, nos tempos da ditadura, perseguiam os militantes comunistas como criminosos que se insurgem contra a sacrossanta ordem capitalista.

Estes fatos acima relatados, mesmo após tanto tempo, devem ser analisados sob a perspectiva da luta de classes. O que se apresenta para lutadores e lutadoras sociais nesta conjuntura é o aprofundamento da criminalização dos movimentos sociais, agora impulsionado pelo histórico golpista da burguesia brasileira. Sem respeitar o próprio Estado democrático de Direito criado por eles, e aprimorado pelas lutas dos trabalhadores, no processo de “redemocratização” do país, redemocratização que garantiu o direito a livre organização e a reivindicação política por meios alternativos às instituições do Estado (greves, mobilizações, passeatas etc.) a justiça brasileira e o monopólio midiático trabalham em conjunto para criminalizar até mesmo o menor direito da participação cidadã nas questões da cidade, quem dirá a organização revolucionária.

O que fica evidenciado é o seguinte: a ordem social não pode ser questionada, todo conflito político deve ser mediado pelo Estado na figura dos representantes legitimamente eleitos. Os conflitos sociais devem ser mediados por este Estado burguês que de “democrático” só possui o nome uma vez que submete a participação política a um conjunto imenso de condicionantes que, de fato (para além da escrita da lei), revivem a tradição colonial do mandato censitário. Estado este que sofre de frouxidão dos “Direitos” já que o direito constitucional de reivindicação é cotidianamente negado na medida em que estes são exercidos para criticar a ordem social.

Contudo, lutar é um Direito que nós temos garantido pela constituição nacional e por jurisdição internacional. Para além do direito jurídico, temos também o dever histórico de lutar e resistir contra o permanente estado de exceção brasileiro que trata os divergentes políticos como inimigos de guerra que devem ser silenciados, torturados e abatidos até que não sobre mais nenhum “herege” que ameace a ordem social. O histórico de violência estatal e de classe contra os movimentos sociais ainda permanecerá enquanto a sociedade de classes não for derrubada. Por isso, é papel de todos os lutadores e lutadoras resistir, na radicalidade das ruas, contra o permanente Estado de Exceção brasileiro.

Filosofia e democracia (ou sobre o problema da falta de ambas)

(originalmente, este texto foi escrito como contribuição ao curso EAD de “Ensino de Filosofia no Ensino Médio” da UFBA. Por apoio da minha companheira, sai como a primeira contribuição deste blog).

Ainda estou com dificuldade para organizar o tempo e ler os textos do módulo atual, mas o questionamento sobre a intersecção entre Filosofia e questões econômicas, políticas e sociais que permeiam o cotidiano dos estudantes, me parece ser um tema que, neste dia 15 de março, merece uma análise menos presa a letra dos artigos (os lerei em breve, mas me dei a liberdade de dissertar sobre livremente dessa vez).

Como todos devem ter visto pela massiva cobertura televisiva (global, para ser mais exato), tivemos uma série de manifestações pelo Brasil que pedem em sua ampla maioria, o impeachment de Dilma  por suposta participação direta nas propinas da Petrobrás descobertas pela Operação Lava - Jato da política federal e o retorno da ditadura militar como remédio para a corrupção que, segundo a parca análise dos "manifestantes", supostamente se iniciou nos governos do PT. Tais manifestações estão permeadas por um sinistro ar de raivosidade anti-democrática onde os avanços sociais conquistados pelos governos do PT (fim da miséria crônica, consolidação da democracia, eficiência e autonomia investigativa da polícia federal), embora tímidos, são hostilizados como parte de uma "cubanização do Brasil" que estaria se tornando uma "ditadura socialista" que não garante liberdade política para a sociedade. Tal reivindicação sempre vem acompanhada das mais funestas manifestações de violência contra a opinião diferente que vai desde a vaia pública, o impedimento da fala contraditória até a agressão física do diferente. Não há diálogo, prevalece apenas o império mimado do "tudo que eu grito, deve virar lei!" inclusive ameaçando a própria ordem democrática do nosso país, ao impor a subversão do resultado eleitoral de novembro passado sob regência da grande mídia golpista.

Esta situação lamentável da nossa sociedade reflete, entre outras carências da nossa formação, a limitação que temos em desenvolver reflexões e argumentações válidas e coerentes com a realidade. Muitos dos que participaram destas manifestações e eu tive o desprazer de esbarrar durante os últimos dias demonstraram essa incapacidade de pensar autonomamente. Buscam gurus (Olavo de Carvalho, Mises, Reinaldo Azevedo, Magnoli entre outros próceres do golpismo) que apresentem uma representação pronta e fechada da realidade que não exige reflexão e nem confronto com a realidade para serem comprovadas. Simplesmente, exigem a pregação autoritárias em todos os meios possíveis, fechando-se ao diálogo e à livre circulação de ideias.

Dessa forma, o ensino de Filosofia, muito longe de resolver todos os problemas da nossa jovem e frágil democracia, pode intervir em um dos principais entraves da nossa difícil convivência política não favorecida, a saber, a disposição de abrir-se para o diálogo e refletir sobre o que o externo pode proporcionar às convicções enraizadas no subjetivo, essência de uma democracia saudável

A Filosofia tem, em sua prática o exato contrário. Para além de ser uma verborragia de verdades, ela é a pura prática de buscar apaixonadamente o verdadeiro partindo do pressuposto de que, de fato, nada sabemos. Humildemente, vamos ao mundo munidos do que temos em mãos não para afirmar que o mundo é, mas para que o mundo nos ajude a aprender mais sobre ele e sobre as infinitas possibilidades do pensamento. No campo político, isso significa abrir-se ao princípio da democracia que é a igualdade e o diálogo. Construir coletivamente propostas que sejam benéficas para a sociedade significa abrir-se para aquilo que a sociedade tem a oferecer para o seu próprio desenvolvimento.