Brasília ou A embranquecedora modernidade brasileira

Fiquei devendo aos amigos que compartilharam comigo no começo deste ano a viagem para um evento estudantil de filosofia uma reflexão escrita sobre o significado daquela experiência. Prometemos uns aos outros em lisérgicas madrugadas que produziríamos relatos próprios acerca daqueles reveladores dias. Sim, apocalípticos para consciências marxistas em formação já que confirmamos o óbvio racismo e exclusão social que estruturam a modernidade à brasileira, tendo Brasília como seu símbolo arquitetônico e ético maior. Explico.

Viver aquela cidade foi para nós, estudantes universitários negros, um choque de realidade sobre a sofisticação do racismo a brasileira, disfarçado de "democracia racial" e miscigenação (de corpos, apenas, há de frisar) que sustenta a idílica visão do Brasil como país da harmonia social entre as raças. De fato, saímos todos nós de lá com a certeza de termos presenciado da maneira mais escancarada a realização do projeto embranquecedor do país, formulado ainda no final do século XIX quando, recém-saído da escravidão, encarava a massa populacional negra como um "estorvo" ao desenvolvimento nacional.

Este projeto embranquecedor almejava uma violenta assemelhação do Brasil a Europa, seja pelo exaustivo uso de referências urbanas modernas, seja pelo puro e simples projeto de "higienização" completa do país, a qual se realiza pelo incentivo estatal à imigração e fixação europeia no Brasil (dúvida? Veja mais aqui). A exclusão do "outro" indesejável - principalmente o negro - dos espaços públicos foi e é ainda hoje o ordenamento espacial das grandes cidades que centralizam os serviços públicos, de cultura e lazer no centro da cidade mas impede de todos os modos o acesso à cidade.

Na composição do Distrito Federal, com o plano piloto e suas cidades satélites, entretanto, essa exclusão assume um caráter mais perverso. Se nas metrópoles brasileiras vemos nossos irmãos e irmãs ocupando os espaços da cidade, apesar das dificuldades colocadas ao acesso, o DF pode ser considerado como um nefasto modelo desta proposta embranquecedora e excludente de higienização de espaços do Brasil. Enquanto a mão de obra negra foi explorado para erigir a majestosa e desenvolvimentista nova capital do país, foram estes mesmos corpos escorraçados da cidade voltada a abrigar os funcionários públicos de alto gabarito.

Grande maioria de brancos, descendentes daqueles que gozaram das antigas cotas graciosamente dadas pelo estado brasileiro racista herdadas na imigração europeia, baseadas na marginalização do negro do acesso ao emprego e renda. Por volta de 1950 - 1960, estes mesmos brancos já tinham os títulos, pedigree e currículos necessários para ocupar tais cargos. 

Aos negros daquela cidade, restaram a pecha de "calangos" , mais um exemplo de animalização do negro e que compõe o raso folclore brasiliense, além da favelização completa destes que, sem condições materiais e educativas para ocupar cargos públicos federais, se apertam nas periféricas e precarizadas cidades-satélites, servindo até hoje como mão-de-obra invisível que serve à higienizada e moderna Brasília.

Retomei, após tantos meses estas mal traçadas linhas por uma reflexão levantada por Abdias Nascimento em seu livro "ABC do Quilombismo". Segundo Abdias:

"Para os africanos escravizados assim como para os seus descendentes "libertos", tanto o Estado colonial português quanto o Brasil - colônia, império e república - têm uma única e idêntica significação: um estado de terror organizado contra eles. Um Estado por assim dizer natural em sua iniqüidade fundamental, um Estado naturalmente ilegítimo. Porque tem sido a cristalização político-social dos interesses exclusivos de um segmento elitista, cuja aspiração é atingir o status ário-européia em estética racial, em padrão de cultura e civilização. Este segmento tem sido o maior beneficiário da espoliação que em todos os sentidos tem vitimado o povo afro-brasileiro ao longo da nossa história."

Brasília é um monumento público ao racismo estrutural brasileiro. Sintomático desse caráter estrutural é ser Brasília a capital do país. Um aviso constante de que somos habitantes indesejáveis no Brasil deles, corpos descartáveis ou, na melhor das hipóteses,  pessoas marrons que devem manter uma postura submissa. Parece também um constante aviso dos brancos aos negros do país, avisando-nos que o poder público envidará esforços para manter a estrutura de privilégios do branco intacta.

Nosso papel é lutar por igualdade real, não meramente formal ou filosófico-transcendental. Se não encaramos o racismo que figura estampado em todas as dimensões do ethos brasileiro, todo discurso de igualdade será simples falatório ou erudição vazia proferida com o intuito de desviar irmãos e irmãs da consciência racial necessária para nos afirmarmos completamente, sem precisar das diversas migalhas dos brancos.

EFIBA Ou Libertação?

Ocorrerão em Salvador, exatamente nos mesmos dias deste ano – entre 22 e 25 de setembro – dois eventos acadêmicos na área da Filosofia, O Encontro de Filosofia da Bahia (II EFIBA) e o Congresso nacional de Filosofia da Libertação (III CBFL). Consciente da deselegância e desde já pedindo as desculpas àqueles que se sentirem afetados pela minha humilde ausência, tomo a decisão de comparecer apenas na minha comunicação no EFIBA e estar presente nos debates do Congresso de Filosofia da Libertação. Achei por bem expor meus motivos para, assim, abrir um debate sobre estes paradigmas de Filosofia.

Desde meados da graduação que percebo um desconforto particular em estudar filosofia. Por mais que explorar a tradição filosófica fosse um elucidativo esforço que possibilita a compreensão dos interstícios argumentativos que sustentam a ideologia da modernidade, bem como os paradigmas que pretendem superar esta ideologia, ainda permanecia em minha consciência um vazio, já que tal tradição europeia não reflete a totalidade da experiência de ser brasileiro. Tal inocuidade se acentuava nas iniciativas de estudos sobre o Brasil dos grupos de pesquisa de Filosofia na UFBA. A conclusão que conseguia alcançar particularmente ao estudar clássicos do pensamento social brasileiro era de que o Brasil permanecerá para sempre um enigma indecifrável sob um regime conceitual que não contempla a peculiaridade da nossa experiência.

A circularidade da reflexão anterior só me ficou evidente quando pude entrar em contato com teorias alternativas à tradição europeia. Quando passamos a abordar outras tradições de pensamento, pensamos a filosofia I) não como uma reflexão de alcance universal, mas como a expressão racional de uma experiência humana localizada; II)como uma capacidade genericamente humana de reflexão e não restrita ao “milagre grego”. Fica evidente, portanto, que o pensamento desenvolvido na Europa não é capaz de contemplar a complexidade da nossa experiência porque ela refere-se a, ao menos, a terça parte do que nós somos. Adicionamos a esta constatação que a “universalização” do pensamento europeu não é resultante do convencimento generalizado da humanidade sobre possíveis estruturas a priori da racionalidade. É bem sabido que a Europa tornou-se o centro ideológico do mundo a partir dos processos de dominação e exploração de outros povos (colonialismo do século XV e Imperialismo do século XIX), o que inclui, entre diversas outras formas de violência, a invisibilização do não - europeu e das suas possíveis contribuições culturais à humanidade.

Esta invisibilização adquiriu, também na tradicionalmente, contornos mais evidentes no pensamento de Hegel, que coloca a Europa como centro histórico do seu sistema da Razão, relegando à infantilidade populações de outros continentes, justificando inclusive o “projeto civilizatório” (hoje chamado de intervenção humanitária) europeu sobre o mundo. Tal projeto moderno, caracterizado principalmente por um sentido amalgamador de igualdade (o mundo deve se tornar a imagem e semelhança do Europeu) evidencia seus limites ao entrar em contato com o outro e incluí-lo limitadamente nas suas benesses apenas na medida em que este outro se nega a ser outro e torna-se o mesmo europeu. Embora nunca consigamos ter a tez pálida e os esvoaçantes cabelos loiros, tentamos nos tornar europeus por outros meios, possíveis a partir do mitológico esforço individual de negação das nossas raízes , o que significa de fato, assumir como nosso um legado cultural e filosófico que só nos “pertence” enquanto reconhecemos a submissão em suas diversas dimensões como necessária.

Quando afirmo o “nosso” aqui diálogo com o conjunto das esquecidas raízes não europeias que nos formam enquanto Brasil. Ao menos duas são rapidamente lembradas, o negro africano (na qual me incluo) e o aborígene que, em violenta vinculação com o Europeu, formaram esta moderna nação chamada Brasil. Entretanto, cabe lembrar que  esta convivência se desdobrou em uma relação desproporcional de força e violência, onde se consolidou como verdade histórica a preponderância do Europeu sobre as outras duas matrizes culturais. O elogio novecentista da miscigenação racial como o arauto brasileiro para um mundo traumatizado com a morte de brancos pelo nazismo apenas esconde que a nossa “contribuição” para a formação do país é a forçada concessão das mulheres negras e índias para se amancebarem com homens brancos e, dessa forma, favorecer o embranquecimento geral da nação. A outra “miscigenação”, a de cunho cultural que resgata em práticas cotidianas, oralidades, histórias e manifestações culturais, aquilo que forma ao menos dois terços do Brasil foi e tem sido até hoje alvo de fortes perseguições promovidas pelo “Estado de direito” ou, no exemplo mais próximo a nós da acadêmica, no cotidiano epistemícidio de saberes afrocentrados e “indiocentrados”.

Deste modo, sinto-me em exílio neste país que pretende embranquecer, europeizar-se, à custa da invisibilização – genocida ou epistemológica - do corpo negro e indígena. Sinto-me ainda mais exilado quando, enquanto negro acadêmico, contribuo para que esta filosofia dogmaticamente europeia seja a única fonte de reflexão sobre a nossa condição. As limitações do corpo me colocaram esta decisão e, neste momento, opto por me posicionar na filosofia contra a invisibilização histórica e filosófica das minhas raízes, apreendendo com propriedade conceitual aquilo que contribui para a nossa afirmação e emancipação enquanto negro e latino-americano, não aquela centrada no individualismo transcendental, mas nesta corpórea, real e que afeta cotidianamente vários iguais a mim, diversos negados pela igualdade amalgamadora europeia. Vou ao Congresso de Filosofia da Libertação orgulhoso de afirmar uma filosofia que fala sobre minhas raízes afrocentradas.